Processo 309425/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 12:02
Autuado em 02/05/2017 12:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1378/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1378/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018 Acórdão   1378/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:27/10/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:27/10/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:06/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/10/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:27/10/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:27/10/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:27/10/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/01/2018 10:43 do Protocolo nº 23108/18
10/01/2018 09:33 AR do Ofício OCN - 5693/2017 - DP
13/12/2017 20:10 do Protocolo 887291/17
26/10/2017 16:19 do Protocolo 766940/17
24/10/2017 15:44 AR do Ofício OCN - 4410/2017 - DP
24/10/2017 15:44 AR do Ofício OCN - 4409/2017 - DP
25/08/2017 12:23 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
25/08/2017 12:23 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5693/ 2017   
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4409/ 2017 16/10/2017 
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4410/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1378/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1813/2017
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 160/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3027/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 20:58 DP  
28/06/2018 08:35 CMEX Informação nº 1209/2018 -
06/06/2018 16:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2018 -
06/06/2018 16:09 SMPJTC  
06/06/2018 10:40 6PC Ciência de Decisão nº 58/2018 -
05/06/2018 14:06 SMPjTC  
24/05/2018 17:28 STP Acórdão nº 1378/2018 -
14/03/2018 16:54 GCFC  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 443/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalvas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17. Expedição de determinação.
13/03/2018 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 608/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 54/2018 -
22/01/2018 15:57 2ICE Informação nº 19/2018 -
22/01/2018 12:39 COFIE Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
19/01/2018 15:30 DP  
18/01/2018 14:35 1ICE  
18/01/2018 12:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 14/2018 -
06/11/2017 12:10 DP Informação nº 14007/2017 -
06/11/2017 12:10 DP Informação nº 15547/2017 -
06/11/2017 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 5693/2017 -
27/10/2017 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1813/2017 -
25/08/2017 12:25 DP Informação nº 13088/2017 -
25/08/2017 12:25 DP Informação nº 13813/2017 -
25/08/2017 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4409/2017 -
25/08/2017 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 4410/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Despacho Processual Diverso nº 160/2017 -
03/05/2017 10:54 COFIE Instrução nº 340/2017 -
02/05/2017 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3027/2017 -

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